Termos e Condições

Os Termos e Condições abrangem as funcionalidades do site e as condições de compra sob as quais o Cliente adquire os nossos produtos.

Antes de usar o site solicitamos que os leia com atenção. A compra, utilização e navegação, em osmeusoculos.pt pressupõe que concorda e compromete-se a cumpri-los. Caso não concorde com as suas clausulas, solicitamos-lhe que o deixe de utilizar.

Caso tenha alguma dúvida ou não tenha certeza sobre algum detalhe entre em contato com a nossa equipa de atenção ao cliente antes de formalizar o seu pedido. Pode faze-lo por e-mail: info@osmeusoculos.pt telefone ou Whatsapp : para o número +351927466814

Os Termos e Condições,  podem ser alterados a qualquer momento pelas empresa proprietária do site osmeusoculos.pt

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1. Terminologia

Nestes Termos de Utilização (doravante denominados TeC), os seguintes termos que começam com uma letra maiúscula significam:

Cliente: pessoa física ou jurídica que faz um pedido no site. O Cliente está sujeito aos TeC gerais;

Utilizador: pessoa física para quem os produtos foram encomendados. Em princípio, o utilizador e o cliente são a mesma pessoa. Quando o Utilizador não for o Cliente, o Cliente será considerado como fazendo o pedido para o Utilizador e assumirá todas as responsabilidades relacionadas de acordo com estes TeC;

Produtos: produtos oferecidos e distribuídos por osmeusoculos.pt através do seu site, nomeadamente óculos com ou sem lentes graduadas, bem como outros itens relacionados;

Atenção ao Cliente: serviço fornecido a clientes e Usuários do site para responder às suas duvidas ou questões.  Os contactos do departamento de Atenção ao Cliente estão indicados no site;

Site: no âmbito destes Termos de Serviço, o Site é desenvolvido pela empresa Conversas Virtuais e acessível em www.osmeusoculos.pt;

Usuário: qualquer pessoa que consulta o site.

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2. Compras

2.1  OS TeC aplicam-se da mesma forma a todos os Utilizadores, e o Cliente aceita todas as obrigações e responsabilidades definidas neles, independentemente de o pedido ser para si ou para um outro Utilizador.

O Cliente declara que leu os TeC aplicáveis antes de fazer um pedido e que os aceitou sem qualquer objeção.

Estes TeU podem ser alterados a qualquer momento pela empresa Conversas Virtuais, sem incorrer em qualquer responsabilidade a esse respeito.

A invalidez de uma cláusula contratual não resulta na invalidade dos TeC.

2.2 Tecnicamente, fizemos todos os esforços para que as imagens dos produtos os comuniquem o mais próximo possível da realidade,  contudo não podemos garantir que não existam pequenas diferenças entre essas imagens e o produto real. Essas diferenças podem acontecer pelas características e definições dos aparelhos com que acede ao site, interferência da luz na fotografia, entre outros.

2.3 Todas as especificações, desenhos e detalhes de pesos, tamanhos e desempenho emitidos por nós são o próximos da realidade possível, podendo existir ligeiras alterações.

2.4 Caso tenha encomendado um produto esgotado, que não tenhamos tido oportunidade de o retirar em tempo útil do site, entraremos em contacto por e-mail ou telefone com o Cliente. Caso não obtenhamos resposta por parte do Cliente continuaremos a processar o seu pedido, caso existam outros produtos na encomenda e deixaremos o produto esgotado, pendente de servir até reposição de stock. Caso o produto esgotado, inclua lentes graduadas, a encomenda desse produto também não será considerada.

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3. Encomendas

Desejavelmente as compras em www.osmeusoculos.pt deve ser feitas pelo destinatário do produto. Pode acontecer que sejam feitas por um terceiro que assume o papel de Cliente e consequentemente se responsabiliza pelo processo de compra, aceitando os TeC deste site.

A compra em www.osmeusoculos.pt obrigam a um registo sendo definido um login e uma senha, pessoais e intransmissíveis, assumindo o Cliente toda e qualquer responsabilidade sobre a comunicação desses dados a terceiros.

Sempre que fizer um pedido, ele será confirmado por e-mail. É importante que forneça um endereço de e-mail correto e pessoal ao se registrar. Por favor, certifique-se de que seu filtro de SPAM não faça com que você não receba as nossas mensagens.

Ao fazer um pedido, você concorda que estes Termos e Condições se aplicam a esse pedido. Se suspeitar que a sua conta está a ser alvo de abusos, por favor contacte a nossa Equipa de Atenção ao Cliente em: info@osmeusoculos.pt.

Muito excecionalmente podemos aceitar um pedido telefónico. Esse pedido está sujeito as estas TeC e nunca será processado sem recebermos a confirmação de todas as informações do pedido em suporte escrito: mail ou whatsapp.

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4. Encomendas de óculos graduados – Correcção Óptica

Ao encomendar em www.osmeusoculos.pt o cliente confirma que se verificam os seguintes pontos:

• Tem mais de 18 anos e que está legalmente habilitado a proceder a esse pedido.
• Todas as informações fornecidas estão correctas e são verdadeiras.
• Não é cego.
• Tem uma prescrição de lentes oftálmicas elaborada por profissional de saúde visual, optometrista, oftalmologista, ortóptico.  Esta prescrição não pode ter mais de 24 meses. Nos casos de clientes com mais de 70 anos, ou menos de 10  que a data da prescrição não deve ultrapassar os 12 meses.
• A equipa de osmeusoculos.pt pode pedir detalhes sobre a prescrição enviada, e atual, caso não coincidam. Esta equipa pode ainda solicitar cópia da prescrição, caso entendam que tal é necessário para garantia a qualidade técnica da encomenda.
• O cliente é responsável pela encomenda e todos os dados fornecidos com base em prescrições de terceiros.  O site www.osmeusoculos.pt não se responsabiliza por prescrições incorretas ou não adequadas ao cliente. Também é da responsabilidade do cliente o preenchimento correto da informação relativa aos detalhes da sua prescrição. Em nenhum dos casos haverá lugar ao reembolso de valores pagos.

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5. Tratamento de comentários / Criticas / Opiniões

Os nossos clientes podem deixar comentários e opiniões no site, de forma opcional e voluntária. Esses comentários e opiniões ficam sujeitas ás seguintes disposições, de politicas e comentários, incluídas nos nossos TeC.

5.1 Os comentários e opiniões existem para que os clientes possam partilhar a sua experiência de compra no nosso site. Assim sendo, a opinião/comentário deixado deve referir-se apenas a essa experiência de compra.

5.2 Os comentários são publicados por ordem cronológica.

5.3 Antes de ficarem visíveis, os comentários, são verificados por um moderador que garante o respeito pela empresa, a adequação do vocabulário usado, e o interesse do mesmo.

5.4 Após a sua publicação pelo cliente no nosso site, os comentários passam a poder ser usados em qualquer suporte de comunicação de www.osmeusoculos.pt

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6. Newsletter / E-mail Marketing e outras plataformas de comunicação (sms, whatsapp, ect)

Não é necessário ser cliente para subscrever a nossa Newsletter, basta que para isso registem os seus dados em www.osmeusoculos.pt e aceitem as TeC. De imediato os seus contactos são adicionados à lista de contactos do site, podendo ser usados em todas as nossas ferramentas de comunicação.

A subscrição destes serviços pode ser cancelada a qualquer momento, desde que comunicada por mail ( info@osmeusoculos.pt) ou clicando no link “cancelar subscrição” na newsletter ou e-mail marketing.

Se por qualquer razão continuar a receber as nossas comunicações, após solicitação do seu cancelamento, pedimos-lhe o favor de voltar ao contacto connosco, para um dos contactos constantes no site,  para que se assegure o cancelamento definitivo da suas subscrições.

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Dados Pessoais e Cookies

7.1 Dados Pessoais

Ao navegar no nosso site e ao estabelecer um processo de compra connosco, ficamos na posse de informações pessoais que aceita fornecer-nos. São exemplos: nome, morada, contacto de mail e telefone, numero de cartão de crédito, graduação e inclusivamente dados do seu IP.

A precisão, veracidade e atualização destas informações é da responsabilidade do usuário / cliente que a informa e partilha de livre e espontânea vontade com a nossa empresa.

No que se refere à partilha de dados com terceiros ela só acontece por motivos técnicos indispensáveis à transação estabelecida entre as partes. São exemplos, os Gateways de pagamento que têm acesso aos dados dos seus cartões ou as transportadoras, com quem temos de partilhar informações de morada e contactos.

Todas a entidades que dão suporte à nossa actividade, sendo fornecedores de serviços indispensáveis, têm as suas próprias politicas de privacidade que garantem a segurança dos seus dados, podendo ser consultados nos seus sites, pelos nossos clientes.

7.2 Cookies

No nosso website, utilizamos “cookies” para recolhermos e armazenar-mos informações sobre os usuários e clientes.

Ao cliente/usuário é dada a hipótese de excluir a utilização de cookies.

A utilização de Cookies é utilizada para obtermos algumas informações que nos ajudam a melhorar a comunicação com o usuário e definir a comunicação a estabelecer com ele. São exemplos: a data e hora de acesso ao site, o ponto a partir do qual acedeu ao site, identificação do IP de acesso, gerir a visualização de banners e publicidade.

7.3 Propriedade Comercial, Industrial e Tecnológica

O uso de marcas, expressões, logotipos, nomes comerciais, vídeos, fotografias e desenhos carece de consentimento escrito da empresa Conversas Virtuais, proprietária do site www.osmeusoculos.pt . Todos estes elementos estão abrangidos pelo direito de propriedade previsto na lei.

Aceder e usar o site não confere ao usuário e ao cliente qualquer direito sobre o mesmo.

7.4 Subcontratação e Cessão

A empresa proprietária do site “ www.osmeusoculos.pt” pode a qualquer momento e sob qualquer forma subcontratar, vender ou transferir os direitos de gestão do site.

Ao aceitar os TeC, esta condição é imediatamente aceite.

7.5 Lei Aplicável

Todas as compras efetuadas no nosso site estão sujeitas à lei portuguesa, independentemente de onde se verificar o acesso e compra no site www.osmeusoculos.pt.

A jurisdição de conflitos é concedida pelas partes, exclusivamente aos tribunais portugueses.